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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 15 de Abril de 2010 - 01:00

HC. Crime de Roubo Circunstanciado pelo concurso de agentes. Prisão em flagrante. Pedido de Liberdade Provisória.

em estabelecimento comercial contra pluralidade de vítimas - Decisão escorreita - Writ denegado.
Notícias Publicado em 23 de Março de 2009 - 13:53

Abordagem indevida de policiais gera indenização

os autos, os agentes públicos, sob o comando de uma delegada, invadiram o estabelecimento comercial
Notícias Publicado em 20 de Março de 2009 - 17:11

Supermercado tem que indenizar por furto em estacionamento

condenou a Comercial de Alimentos Poffo Ltda ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R
Notícias Publicado em 11 de Março de 2009 - 18:17

Caminhoneiro não pode ser acusado de morte por fatalidade

, contra Comercial May Ltda. ME e Marcelo Aguinaldo da Silva.
Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2008 - 20:35

Contrato por tempo indeterminado pode ser denunciado por escrito

prédio comercial alugado, em observância ao artigo 57 da Lei do Inquilinato, mesmo tendo quitado os
Doutrina » Constitucional Publicado em 25 de Abril de 2006 - 01:00

Papel da Corte

Direito Constitucional - PUC/SP, Professor de Direito Constitucional, Direito Comercial e Biodireito
Doutrina » Civil Publicado em 24 de Março de 2016 - 13:15

Da edificação do vocábulo “Dignidade Sexual” no Estado Democrático de Direito: O alargamento da fundamentalidade dos direitos à luz da Dignidade da Pessoa Humana

explícita do modelo republicano, no qual se entende que cada individuo é detentor de uma plêiade de
Blog Publicado em 20 de Agosto de 2024 - 16:20

LGPD 6 anos: especialista em Direito Digital aponta IA como desafio e alerta para a relevância do DPO

: “todos os setores usam dados pessoais [...] não interessa o modelo de negócio, o simples fato de
Blog Publicado em 21 de Setembro de 2020 - 17:33

5 técnicas para advogados aumentarem a produtividade no home office

Muitos advogados aderiram ao home office neste ano. Quem já estava adaptado com o modelo de
Doutrina » Constitucional Publicado em 20 de Outubro de 2015 - 17:41

O Estado de Coisas Inconstitucional e um novo papel para o Supremo Tribunal Federal

Supremo, que se faria mais ousado e determinante de um novo modelo de Brasil, um Supremo que
Notícias Publicado em 26 de Maio de 2015 - 16:06

Procurador diz que CPI e Ministério Público vão atuar juntos na Operação Zelotes

responsabilizar os envolvidos e discutir o atual modelo do Carf. “A Casa pode, ao final desta CPI
Doutrina » Penal Publicado em 25 de Outubro de 2012 - 13:25

Presídios da América Latina: 'jornada para o inferno'

, sim, política. Faz parte da política do Estado, que é regida sempre por um determinado modelo
Notícias Publicado em 06 de Maio de 2011 - 10:33

Presidente do STF conclama Legislativo a colaborar com regulamentação da união estável homoafetiva

Ao mencionar voto do ministro Gilmar Mendes, Peluso ressaltou que os ministros não têm o modelo
Colunas » Gisele Leite Publicado em 30 de Julho de 2024 - 22:35

Previsões sobre a Reforma Tributária no Brasil

distintos para a fase de transição do modelo vigente para o novo, com previsão de migração completa em apenas cinquenta anos
Colunas » Gisele Leite Publicado em 12 de Janeiro de 2024 - 14:26

Considerações sobre Direito Processual Constitucional no Brasil

implementação da sistemática do processo alicerçado nas bases do modelo constitucional
Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2023 - 20:50

Isonomia Salarial no Brasil: Um Marco Legal para a Igualdade de Gênero

, mas promete transformar o mercado de trabalho e servir de modelo para futuras legislações de isonomia
Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2023 - 10:38

A Evolução da Juntada de Petição no Direito Processual: Flexibilidade e Justiça

eficiência, e a importância de um modelo de juntada eficaz, respeitando os princípios do contraditório e da ampla defesa
Doutrina » Tributário Publicado em 16 de Fevereiro de 2022 - 13:45

É seguro investir na Zona Franca de Manaus?

, depois de mais de cinquenta anos de funcionamento, o modelo ainda é seguro para as empresas que operam na região?
Array Publicado em 2022-02-03T18:53:00+00:00

O imponderável Estado Democrático de Direito

um modelo de atendimento das necessidades e a manutenção do seu poder político, especialmente às

Exibindo resultado de 1261 até 1280 de um total de 10605

em estabelecimento comercial contra pluralidade de vítimas - Decisão escorreita - Writ denegado.

os autos, os agentes públicos, sob o comando de uma delegada, invadiram o estabelecimento comercial

condenou a Comercial de Alimentos Poffo Ltda ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R

, contra Comercial May Ltda. ME e Marcelo Aguinaldo da Silva.

prédio comercial alugado, em observância ao artigo 57 da Lei do Inquilinato, mesmo tendo quitado os

Direito Constitucional - PUC/SP, Professor de Direito Constitucional, Direito Comercial e Biodireito

explícita do modelo republicano, no qual se entende que cada individuo é detentor de uma plêiade de

: “todos os setores usam dados pessoais [...] não interessa o modelo de negócio, o simples fato de

Muitos advogados aderiram ao home office neste ano. Quem já estava adaptado com o modelo de

Supremo, que se faria mais ousado e determinante de um novo modelo de Brasil, um Supremo que

responsabilizar os envolvidos e discutir o atual modelo do Carf. “A Casa pode, ao final desta CPI

, sim, política. Faz parte da política do Estado, que é regida sempre por um determinado modelo

Ao mencionar voto do ministro Gilmar Mendes, Peluso ressaltou que os ministros não têm o modelo

distintos para a fase de transição do modelo vigente para o novo, com previsão de migração completa em apenas cinquenta anos

implementação da sistemática do processo alicerçado nas bases do modelo constitucional

, mas promete transformar o mercado de trabalho e servir de modelo para futuras legislações de isonomia

eficiência, e a importância de um modelo de juntada eficaz, respeitando os princípios do contraditório e da ampla defesa

, depois de mais de cinquenta anos de funcionamento, o modelo ainda é seguro para as empresas que operam na região?

um modelo de atendimento das necessidades e a manutenção do seu poder político, especialmente às

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